[gtranslate]
Fale Connosco

CONHECIMENTO

Aceda às Nossas Publicações

image

Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional 2026–2027 e Agenda Nacional de Inteligência Artificial 2026–2030

Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional 2026–2027 e Agenda Nacional de Inteligência Artificial 2026–2030 Impactos jurídicos concretos para órgãos de administração e investidores I. Objecto e âmbito A presente…
Ler Mais
image

Fiscalidade e Investimento Imobiliário em Portugal – Perspetivas Estratégicas para 2026

Fiscalidade e Investimento Imobiliário em Portugal - Perspetivas Estratégicas para 2026 O ano de 2026 marca uma nova etapa no investimento imobiliário em Portugal, caracterizada por maior maturidade do mercado,…
Ler Mais
image

Nova Lei da Imigração em Portugal – O Que Muda em 2025

Nova Lei da Imigração em Portugal – O Que Muda em 2025 A Assembleia da República aprovou uma revisão profunda da Lei da Imigração, marcando uma viragem estrutural na política…
Ler Mais
image

Novo Enquadramento do Alojamento Local: entre restrições e oportunidades jurídicas

Novo Enquadramento do Alojamento Local: entre restrições e oportunidades jurídicas O mercado do alojamento local (AL) em Portugal vivencia uma fase de profunda reorganização normativa e operativa. A necessidade de…
Ler Mais
image

Inteligência Artificial e Ética Jurídica: o Futuro das Sociedades de Advogados

  Inteligência Artificial e Ética Jurídica: o Futuro das Sociedades de Advogados A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma tendência tecnológica para se tornar uma força estruturante do ecossistema…
Ler Mais
image

AIMA – Prazos Médios e Boas Práticas Processuais

  AIMA – Prazos Médios e Boas Práticas Processuais O desafio atual da AIMA A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) sucedeu ao SEF com a missão de…
Ler Mais
image

Corporate Governance: Boas Práticas para Empresas Familiares

  O peso das empresas familiares na economia As empresas familiares representam mais de 70% do tecido empresarial em Portugal e são responsáveis por cerca de 60% do emprego privado.…
Ler Mais
image

Comprar casa em construção: vantagens e riscos | Perspetiva Legal

Perspetiva Legal Decidir comprar casa em planta continua a atrair um número crescente de clientes em Portugal, sobretudo em zonas urbanas onde a oferta de imóveis prontos é escassa ou…
Ler Mais
image

Vantagens Fiscais na Aquisição de Imóvel em Portugal

Apoios Estatais à Compra de Habitação Os apoios públicos à aquisição de habitação surgem como resposta a um problema estrutural do país: o desequilíbrio entre os preços da habitação e…
Ler Mais
image

Mais valias Imobiliárias na Venda de Imóveis em Portugal: Principais Considerações Fiscais

No atual cenário imobiliário, caracterizado pela valorização dos imóveis e pela forte atividade de investimento, compreender o tratamento fiscal no âmbito da venda de imóveis é essencial. Esta informação centra-se…
Ler Mais

RNH 2.0 – Através de Start-up

O Orçamento de Estado para 2024 introduziu um novo benefício fiscal com o objetivo de atrair profissionais altamente qualificados e fomentar a investigação científica e industrial em Portugal. Isto levou…
Ler Mais
image

Decisão do Tribunal Constitucional referente à Proposta de alteração da Lei de Imigração

O recente acórdão do Tribunal Constitucional (TC), publicado a 9 de agosto de 2025 (Acórdão n.º 785/2025), trouxe implicações relevantes para a nova Lei dos Estrangeiros aprovada pela Assembleia da…
Ler Mais

Estamos online.
Siga-nos.

Linkedin Instagram Facebook
pt_PTPortuguese
en_USEnglish pt_PTPortuguese