CONHECIMENTO

Investir em Portugal em 2026: Estrutura jurídica para decisões inteligentes Portugal continua a afirmar-se, em 2026, como uma das jurisdições mais estratégicas da Europa para investidores internacionais, family offices, fundos…

Mais Valias Quinhão Hereditário A venda de um quinhão hereditário (a parte abstrata numa herança indivisa) não gera mais-valias sujeitas a IRS em 2026, de acordo com o Acórdão n.º…

As heranças indivisas assumem hoje um papel central na gestão patrimonial em Portugal, sendo simultaneamente fonte de bloqueio e de conflito entre herdeiros. Em março de 2026, o Governo aprovou,…

PESSOAS COMO ATIVO ESTRATÉGICO (Análise Jurídica e Estratégica para PME)   O pilar Social do ESG assume em 2026 uma centralidade inequívoca na governação corporativa. A gestão estratégica de pessoas…

Responsabilidade dos Administradores nas Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) O enquadramento regulatório europeu transformou o ESG (Environmental, Social and Governance) de prática voluntária em componente estrutural da governação corporativa.…

Alterações previstas para IMT, IMI e habitação acessível em 2026    As propostas de lei do pacote de habitação do Governo foram aprovadas na generalidade no Parlamento: uma Proposta com…

1. Enquadramento Estratégico A fiscalidade associada à venda de imóveis é hoje um dos temas mais críticos no aconselhamento jurídico e patrimonial de clientes nacionais e internacionais. A correta compreensão…

Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional 2026–2027 e Agenda Nacional de Inteligência Artificial 2026–2030 Impactos jurídicos concretos para órgãos de administração e investidores I. Objecto e âmbito A presente…

Fiscalidade e Investimento Imobiliário em Portugal - Perspetivas Estratégicas para 2026 O ano de 2026 marca uma nova etapa no investimento imobiliário em Portugal, caracterizada por maior maturidade do mercado,…

Nova Lei da Imigração em Portugal – O Que Muda em 2025 A Assembleia da República aprovou uma revisão profunda da Lei da Imigração, marcando uma viragem estrutural na política…

Novo Enquadramento do Alojamento Local: entre restrições e oportunidades jurídicas O mercado do alojamento local (AL) em Portugal vivencia uma fase de profunda reorganização normativa e operativa. A necessidade de…

  Inteligência Artificial e Ética Jurídica: o Futuro das Sociedades de Advogados A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma tendência tecnológica para se tornar uma força estruturante do ecossistema…