[gtranslate]
Fale Connosco

CONHECIMENTO

Aceda às Nossas Publicações

image

Comprar casa em construção: vantagens e riscos | Perspetiva Legal

Perspetiva Legal Decidir comprar casa em planta continua a atrair um número crescente de clientes em Portugal, sobretudo em zonas urbanas onde a oferta de imóveis prontos é escassa ou…
Ler Mais
image

Vantagens Fiscais na Aquisição de Imóvel em Portugal

Apoios Estatais à Compra de Habitação Os apoios públicos à aquisição de habitação surgem como resposta a um problema estrutural do país: o desequilíbrio entre os preços da habitação e…
Ler Mais
image

Mais valias Imobiliárias na Venda de Imóveis em Portugal: Principais Considerações Fiscais

No atual cenário imobiliário, caracterizado pela valorização dos imóveis e pela forte atividade de investimento, compreender o tratamento fiscal no âmbito da venda de imóveis é essencial. Esta informação centra-se…
Ler Mais

RNH 2.0 – Através de Start-up

O Orçamento de Estado para 2024 introduziu um novo benefício fiscal com o objetivo de atrair profissionais altamente qualificados e fomentar a investigação científica e industrial em Portugal. Isto levou…
Ler Mais
image

Decisão do Tribunal Constitucional referente à Proposta de alteração da Lei de Imigração

O recente acórdão do Tribunal Constitucional (TC), publicado a 9 de agosto de 2025 (Acórdão n.º 785/2025), trouxe implicações relevantes para a nova Lei dos Estrangeiros aprovada pela Assembleia da…
Ler Mais
image

Tribunal Constitucional Avalia Constitucionalidade da Reforma da Lei de Imigração

Nova Lei dos Estrangeiros: Contexto Político e Razões para a Fiscalização Preventiva O envio da nova lei dos estrangeiros ao Tribunal Constitucional pelo Presidente da República, no dia 24 de…
Ler Mais
image

Nova Lei de Estrangeiros: Simplificação, Integração e Oportunidades em Portugal

Nova Lei de Estrangeiros: mudanças estruturais nas políticas de imigração em Portugal A nova Lei de Estrangeiros, aprovada pela Assembleia da República a 16 de julho de 2025, representa uma…
Ler Mais
image

Planeamento Sucessório: Proteja o Seu Património Legalmente

Planeamento Sucessório em Portugal O planeamento sucessório é uma ferramenta jurídica que permite ao testador (quem faz testamento) organizar a distribuição dos bens conforme a sua vontade. Com o planeamento…
Ler Mais
image

Nova Era para Nacionalidade e Imigração: As Reformas de 2025 em Portugal

Decisões com Impacto: Imigração, Nacionalidade e o Papel de Portugal na Europa Conselho de Ministros 23.06.2025 Reformas Nacionalidade e Imigração Nacionalidade Aprovação de uma proposta de Lei de revisão da…
Ler Mais
image

IA no Direito: Estratégias Jurídicas Éticas para Negócios

Como a IA está a reconfigurar o panorama jurídico empresarial A integração da IA nas operações jurídicas é uma tendência crescente que levanta desafios reais para líderes empresariais. A conjugação…
Ler Mais
image

Últimas alterações ao Alojamento Local

A 23 de outubro de 2024, foi publicado o Decreto-Lei n.º 76/2024, que modificou o regime jurídico aplicável à exploração do alojamento local (AL) em Portugal.  Com estas alterações, o…
Ler Mais
image

Vistos de residência em Portugal – prazos de permanência e exceções

1. Enquadramento Geral Os vistos de residência conferem ao seu titular o direito entrar em Portugal e de permanecer em território nacional por um período superior a 90 dias, com…
Ler Mais

Estamos online.
Siga-nos.

Linkedin Instagram Facebook
pt_PTPortuguese
en_USEnglish pt_PTPortuguese