CONHECIMENTO

Direito da proteção de dados, da confidencialidade e da regulação da IA (Portugal / União Europeia) · Data de referência: 18 de setembro de 2026 Questão e resposta sintética Pode…

A utilização de sistemas de Inteligência Artificial deixou de estar limitada às áreas tecnológicas das empresas. Hoje, algoritmos e ferramentas de IA intervêm na seleção de candidatos, avaliação de desempenho,…

Due diligence imobiliária: uma exigência jurídica, não uma formalidade A due diligence imobiliária consiste na investigação e verificação aprofundada da situação jurídica, registral, urbanística e fiscal de um imóvel, bem…

ENQUADRAMENTO E RELEVÂNCIA A prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (AML/CFT) tornou-se um fator determinante — e frequentemente crítico — em qualquer operação de investimento transfronteiriço:…

Introdução A nacionalidade portuguesa continua a representar um dos instrumentos jurídicos mais relevantes para quem pretende consolidar uma ligação permanente a Portugal. Para além do direito de residência, a aquisição…

A nacionalidade portuguesa continua a ser um dos instrumentos jurídicos mais relevantes para quem pretende consolidar um projeto de vida, familiar ou empresarial em Portugal. Para além do acesso pleno…

Proteção Patrimonial e Planeamento: O que os investidores em Portugal estão a ignorar Portugal continua a afirmar-se como um destino estratégico para investidores internacionais, famílias de elevado património, empresários e…

Investir em Portugal em 2026: Estrutura jurídica para decisões inteligentes Portugal continua a afirmar-se, em 2026, como uma das jurisdições mais estratégicas da Europa para investidores internacionais, family offices, fundos…

Mais Valias Quinhão Hereditário A venda de um quinhão hereditário (a parte abstrata numa herança indivisa) não gera mais-valias sujeitas a IRS em 2026, de acordo com o Acórdão n.º…

As heranças indivisas assumem hoje um papel central na gestão patrimonial em Portugal, sendo simultaneamente fonte de bloqueio e de conflito entre herdeiros. Em março de 2026, o Governo aprovou,…

PESSOAS COMO ATIVO ESTRATÉGICO (Análise Jurídica e Estratégica para PME)   O pilar Social do ESG assume em 2026 uma centralidade inequívoca na governação corporativa. A gestão estratégica de pessoas…

Responsabilidade dos Administradores nas Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) O enquadramento regulatório europeu transformou o ESG (Environmental, Social and Governance) de prática voluntária em componente estrutural da governação corporativa.…